Daniel, CÂNDIDO (Universidade Federal de São Paulo) – ORCID
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Partindo da premissa de que não há cisão entre linguagem e mundo, este estudo tem por objetivo analisar como os povos negros, ao longo da história do Brasil, foram conceituados na legislação, em três domínios fundamentais: trabalho, religião e militância. Busca-se compreender de que forma tais processos linguísticos atualizam tensões e configuram uma Memória Cultural sobre a participação negra na formação da brasilidade. A metodologia adotada é uma interface entre Análise Dialógica do Discurso (ADD) e Linguística Cognitiva (LC), aplicada a uma cadeia de textos legais, entre os quais a Lei Federal nº 12.288, de 2010, e as Ordenações Filipinas (Livro V), de 1603. Para alcançar o objetivo central, foram definidos três eixos específicos: i) descrever as condições socioculturais que estruturam valores jurídicos e textualidades acerca dos povos negros em diferentes períodos históricos; ii) identificar, nos textos selecionados, os modos de categorização desses povos; iii) examinar os processos enunciativo-discursivos pelos quais tais categorias constroem uma memória coletiva sobre os negros no Brasil. A análise evidencia que expressões como “escravos”, “cativos”, “réu escravo”, “tráfico de africanos”, “capoeira”, “afro-brasileiros” e “afrodescendentes” ativam processos sociocognitivos tanto em quem enuncia quanto em quem interpreta, refletindo valores conflitivos. Esses vocábulos, presentes na legislação de diferentes épocas, espelham representações que atravessam séculos, atualizando desigualdades raciais e perpetuando tensões históricas. Assim, demonstra-se que a linguagem jurídica não apenas descreve, mas produz sentidos que influenciam a memória cultural e a inserção dos povos negros na sociedade brasileira.
Palavras-chave: Análise Dialógica do Discurso; Linguística Cognitiva; Memória Cultural.
